domingo, 27 de abril de 2008

Municípios devem recadastrar beneficiados pelo Bolsa Família

Até quarta-feira (30) os municípios têm que atualizar os dados do Cadastro Único das familias beneficiadas pelo programa Bolsa Família.

Ao cruzar os dados do Bolsa Família e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a Controladoria Geral da União (CGU) identificou cerca de 46 mil famílias suspeitas de receber o benefício de maneira irregular, o que motivou o bloqueio do cadastro delas, e 2 mil casos de irregularidades comprovadas, que levarão ao cancelamento do benefício.

Foram encotradas irregularidades porque no Pronaf a renda das famílias é comprovada, enquanto no Bolsa Família ela é apenas declarada. A comparação dos dados do Bolsa Família com as informações de outros programas do governo é periódica, de modo a evitar fraudes:

Outra fonte de dados que usada para confrontar as informações do Cadastro Único é a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho e Emprego.

O governo federal transfere o benefício diretamente às famílias, mas a responsabilidade da atualização cadastral e da inclusão da família no Cadastro Único é do município. O gestor municipal, ao fazer o cadastro, deve ir à residencia da família para comprovar se os dados informados no formulário são compatíveis com a realidade.

O tamanho do programa atinge 11 milhões de famílias com renda per capita de até R$ 120,00.

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