terça-feira, 23 de setembro de 2008

Projeto garante benefícios a desempregado que fizer curso de capacitação ou reciclagem

Trabalhadores desempregados que fizerem cursos de capacitação, readaptação ou reciclagem em entidades voltadas à educação para o trabalho e credenciadas junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) poderão vir a receber vale-transporte e benefícios do Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT).

Essa proposta está em projeto (PLS 247/06) apresentado pelo então senador Marcos Guerra.A proposição está pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde recebeu voto favorável do senador Wellington Salgado (PMDB-MG).

O projeto prevê que os benefícios serão concedidos por um período máximo de seis meses, a cada 36 meses.

Os recursos serão distribuídos diretamente pelas entidades credenciadas, que serão ressarcidas pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

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