Vinte e oito municípios brasileiros, com prefeitura e orçamento próprios e que terão eleição em outubro, podem voltar a ser distritos em maio do ano que vem se o Congresso Nacional não votar uma lei que regulamenta a criação de cidades.
Isso porque os municípios foram criados por lei estadual após 12 de setembro de 1996, quando foi expedida a Emenda Constitucional 15.
Essa emenda definiu que os estados só podem criar municípios baseados em uma lei complementar federal, que ainda não foi votada pelo Congresso Nacional, 12 anos depois da publicação da emenda.
Os dados sobre quantos municípios foram criados após setembro de 1996 foram repassados ao G1 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As 28 cidades sob risco estão distribuídas em nove estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte (Jundiá) e Rio Grande do Sul.
Isso porque os municípios foram criados por lei estadual após 12 de setembro de 1996, quando foi expedida a Emenda Constitucional 15.
Essa emenda definiu que os estados só podem criar municípios baseados em uma lei complementar federal, que ainda não foi votada pelo Congresso Nacional, 12 anos depois da publicação da emenda.
Os dados sobre quantos municípios foram criados após setembro de 1996 foram repassados ao G1 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As 28 cidades sob risco estão distribuídas em nove estados: Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte (Jundiá) e Rio Grande do Sul.
Nenhum comentário:
Postar um comentário