quinta-feira, 26 de junho de 2008

TSE libera carreatas e carros de som em campanhas eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral estipula regras para propaganda eleitoral e vai permitir caminhadas, carreatas, passeatas e carros de som até a véspera do dia das eleições deste ano.

ato em comício. A permissão foi incluída na Resolução 22.718/08 e, de acordo com o relator, ministro Ari Pargendler, já constava em resoluções que regulamentaram as eleições de 2004 e de 2006, mas não era especificada nas regras das eleições municipais de outubro. No entanto, a alteração na resolução deste ano muda o termo utilizado nas resoluções anteriores, quando havia a expressão "na véspera". Neste ano, a resolução cita que as campanhas serão permitidas "até a véspera". Ainda segundo o ministro, a inclusão foi necessária para esclarecer eventuais dúvidas. O 1º turno das eleições municipais deste ano estão marcadas para acontecer no dia 5 de outubro. Fonte: Folha Online

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