quarta-feira, 15 de outubro de 2008

A lei do protetor solar.

Aprovado projeto que obriga empresa a fornecer bloqueador solar a quem trabalha ao sol.

O Plenário do Senado aprovou ontem, 14/10, PLC 111/05 que inclui o protetor, o bloqueador ou o filtro solar entre os equipamentos e produtos de proteção dos trabalhadores, desde que eles exerçam suas atividades ao sol.
O Ministério do Trabalho terá de incluir tais produtos na legislação de proteção aos trabalhadores.

O projeto obriga ainda o SUS a distribuir gratuitamente protetor solar aos pacientes acometidos de doenças causadas ou agravadas pelo sol, como câncer de pele.

Já as empresas terão de fornecer o produto aos seus empregados junto com os equipamentos de proteção dos trabalhadores.

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