O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação de duas obras do Governo Federal no Rio Grande do Norte.
Segundo relatório que consolida as fiscalizações de obras feitas em 2009, foram encontradas “irregularidades graves” na construção da adutora de Santa Cruz e na implantação do perímetro de irrigação Santa Cruz, ambas em Apodi.
O documento é elaborado para informar a situação das obras fiscalizadas ao Congresso Nacional e aponta os casos em que há irregularidades graves.
Na obra de construção da adutora de Santa Cruz, foi detectado o descumprimento de exigências relativas ao meio ambiente.
Já na implantação do perímetro de irrigação Santa Cruz, uma obra orçada em R$ 15.727.273, o TCU constatou que são necessárias medidas corretivas para “a retomada da obra paralisada que ainda não foram integralmente cumpridas pela administração”.
Isso, de acordo com o TCU, seria um “ato de gestão ilegal, ilegítimo, antieconômico, ou infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional ou patrimonial”. Mais informação nominuto.com
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