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terça-feira, 29 de setembro de 2009
A posse aos vereadores depende do juíz eleitoral
Hoje o TRE embora enfatize a posição da Corte Superior, está orientando os juízes, chefes de cartório, prefeituras e câmaras que a decisão de dar posse ou não aos vereadores suplentes fica a cargo de cada juíz eleitoral em sua zona de atuação.
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