segunda-feira, 13 de abril de 2009

Bancada do RN no Senado é a que menos apresenta propostas relevantes

Um estudo feito pela Transparência Brasil, ONG dedicada ao combate à corrupção, mostra que 38% da produção legislativa do Senado desde 2003, cerca de 22 mil propostas, se referem a matérias com pouco ou nenhum impacto. Entre elas, mais de 90% das propostas de baixo impacto foram aprovadas pelos parlamentares.

Entende-se por matérias de baixo ou nenhum impacto as que não apresentam grande relevância para a população.

Já na Câmara dos Deputados, o porcentual de propostas com pouco ou nenhum impacto é de 7%. Os menos atuantes no quesito “matérias com impacto” são as bancadas do Senado do Rio Grande do Norte com 17 propostas, Paraíba (20), Minas Gerais (23), Alagoas (24) e Pernambuco (25).

No item “matérias com pouco ou nenhum impacto”, os senadores mais ativos são os do Amazonas com 900 proposições, Rio Grande do Sul (137) e São Paulo (103). O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) distorce o ranking. Sozinho, o tucano é responsável por 867 propostas desse tipo.

Entre outras constatações do estudo, foi concluído que apenas 10% das proposições do Senado se referiam a temas de impacto, como Regulação Política, Tributos, Corrupção e Controle, Educação, Saúde etc.

Os senadores do Rio Grande do Sul são os mais ativos no que diz respeito a proposições legislativas com impacto, com 372 propostas, seguidos das bancadas do Paraná (162) e Rondônia (161).

O estudo foi realizado com base numa classificação das matérias legislativas em dezenas de categorias divididas em duas partes: com impacto e com pouco ou nenhum impacto.

A última divisão incluiu assuntos como homenagens, datas comemorativas, sessões solenes etc. Com informações do IG

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