quinta-feira, 10 de setembro de 2009

Câmara aprova PEC do vereadores

A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira a PEC (proposta de emenda constitucional) dos Vereadores.

A proposta eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791, ou seja, 8.043 vagas.

Foram 370 votos a favor, 32 contra e duas abstenções. O projeto ainda precisa ser aprovado em segundo turno.

Os deputados também aprovaram a PEC que reduz os gastos com os legislativos municipais.

Pela proposta, o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Com informação da Folha online

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