Os novos prefeitos do Riuo Grande do Norte participam hoje, em Natal, do I Encontro Estadual de Prefeituras Beneficiárias de Royalties de Petróleo e Gás do Rio Grande do Norte.
A finalidade é esclarecer aos prefeitos, especialmente os recém-empossados, sobre como funciona o mecanismo de incidência, cálculo e distribuição dos royalties pagos pela Petrobras pela exploração de petróleo e gás aos municípios.
O encontro visa promover a integração das prefeituras beneficiárias com o governo do Estado, especialmente quanto à mobilização pela defesa da continuidade do recebimento dos royalties, dados que tramitam inúmeros projetos de lei no Congresso Nacional tentando alterar sua distribuição.
A finalidade é esclarecer aos prefeitos, especialmente os recém-empossados, sobre como funciona o mecanismo de incidência, cálculo e distribuição dos royalties pagos pela Petrobras pela exploração de petróleo e gás aos municípios.
O encontro visa promover a integração das prefeituras beneficiárias com o governo do Estado, especialmente quanto à mobilização pela defesa da continuidade do recebimento dos royalties, dados que tramitam inúmeros projetos de lei no Congresso Nacional tentando alterar sua distribuição.
A atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na bacia potiguar rendeu ao Rio Grande do Norte R$ 18,63 milhões em royalties em janeiro. Do total, o Governo do Estado recebeu R$ 10,05 milhões, enquanto os municípios ficaram com R$ 8,57 milhões.
Dos 95 municípios beneficiados pelos repasses da Petrobras, 16 são produtores de petróleo e gás.
Além do diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Nelson Narciso, o evento será conduzido pelos secretários estaduais de Energia, Jean-Paul Prates; de Planejamento e Finanças, Vagner Araújo; de Tributação, João Batista Soares, do Trabalho e Ação Social, Fabian Saraiva, e de Articulação com os Municípios, Cláudio Porpino. Mais informação no mossoroense.
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