Em decisão monocrática na manhã de ontem, 21, o juiz eleitoral Valdir Flávio Lobo Maia cassou o mandato do prefeito do município de Currais Novos, Geraldo Gomes de Oliveira e de Milena Galvão Ferreira de Souza, vice-prefeita.
O processo n° 211/2008, que trata de investigação judicial eleitoral por movimentação ilícita de recursos de campanha eleitoral e gastos ilícitos, capitação ilícita de sufrágio com pedido de tutela antecipada foi intentado por José Marcolino de Barros e pela "Coligação Avança Currais Novos", em desfavor da "Coligação Currais Novos Unida com Competência e Honestidade", Geraldo Gomes de Oliveira e Milena Galvão Ferreira de Souza, sob os dispositivos 30-A e 41-A, ambos da Lei n° 9.504/97.
Em sua sentença o juiz Valdir Flávio concluiu que nos autos existem provas materiais e testemunhais contundentes que justificam a decisão. "Constam nos autos declarações firmadas por diversas pessoas dando conta do recebimento de dinheiro, cesta básica ou material de construção em troca do voto", afirmou.
De acordo com Valdir Flávio, "houve sim a captação ilícita do sufrágio pelos demandados e não de forma isolada, mas de uma maneira estarrecedora, escancarada, como nunca se viu antes, em flagrante inobservância à norma inserida no dispositivo 41-A da Lei nº 9.504/97".Além da cassação imediata do mandato do prefeito e da vice-prefeita a sentença multa os dois em R$ 25 mil reais.
De acordo com a lei, o Tribunal Regional Eleitoral deverá realizar uma nova eleição no município ".
Fonte: Gazeta do Oeste.
Um comentário:
Caro blogueiro, atualize essa informação, pois o prefeito já foi reempossado!!...
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