O presidente Lula sancionou hoje em Natal, a Zona de Processo Exportação do Assu, a ZPE do Sertão.
A ZPE de acordo com a Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação a ZPE é um distrito industrial incentivado, onde as empresas neles localizadas operam com redução ou suspensão de impostos e contribuições federais e liberdade cambial (podem manter no exterior 100% das divisas obtidas nas exportações), com a condição de destinarem pelo menos 80% de sua produção de bens e serviços ao mercado externo.
A parcela vendida no mercado interno paga integralmente os impostos e contribuições incidentes nessa operação, bem como os impostos suspensos por ocasião da importação e da aquisição de insumos no mercado interno”.
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