O prefeito de Janduís Salomão Gurgel Pinheiro foi até o governador do Rio Grande do Norte Iberê apresentar um projeto que cria um fundo para repassar royalties a cidades que não seriam beneficiadas com esses recursos.
A lei 116/2006 já está em vigor prevê que 30% dos royalties destinados ao estado vão para o fundo para redução das desigualdades regionais, beneficiando 69 municípios do Espírito Santo.
A distribuição do benefício leva em conta a população, o percentual de repasse do ICMS (no caso, tem que ser de 10% ou menos) e a condição de não ser grande recebedor de royalties (até 2%).
Os municípios beneficiados podem aplicar os recursos em saneamento básico, destinação final de resíduos sólidos, universalização do ensino fundamental e atendimento à educação infantil, atendimento a saúde, construção de habitação para população de baixa renda, drenagem e pavimentação de vias urbanas e construção de centros integrados de assistência social.
Um comentário:
deveriam mesmo era dar os royalts para outras cidades pois elas devem saber onde aplicar esse recurso. em apodi ninguem sabe para onde vai esse dinheiro mesmo. gorete cade o petroleo? é a força da mulher.
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