As ações da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) no combate a ligações clandestinas estão surtindo resultados positivos. Nas áreas aonde a empresa vem fiscalizando, a arrecadação aumenta entre 50% e 60% e diminuem os problemas de falta de água.
Há casos em que a pessoa comprou a residência ou alugou e não sabia que havia uma ligação realizada sem o conhecimento da Caern. A maioria não faz o "gato" de má fé. Por isto, as equipes têm todo o cuidado antes de proceder o corte.
A religação de água feita por conta própria caracteriza furto previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro.
As irregularidades implicam em danos ao patrimônio público e estão sujeitas além de indenizações e multas.
Danificar o hidrômetro, cometer violação do próprio ou caixa de proteção, também implica em transgressão à lei.
A Caern também fiscaliza projetos arquitetônicos e instalações hidráulicas sem tramitação na Companhia e a perfuração irregular de poço tubular.
Há casos em que a pessoa comprou a residência ou alugou e não sabia que havia uma ligação realizada sem o conhecimento da Caern. A maioria não faz o "gato" de má fé. Por isto, as equipes têm todo o cuidado antes de proceder o corte.
A religação de água feita por conta própria caracteriza furto previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro.
As irregularidades implicam em danos ao patrimônio público e estão sujeitas além de indenizações e multas.
Danificar o hidrômetro, cometer violação do próprio ou caixa de proteção, também implica em transgressão à lei.
A Caern também fiscaliza projetos arquitetônicos e instalações hidráulicas sem tramitação na Companhia e a perfuração irregular de poço tubular.
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