sexta-feira, 29 de maio de 2009

Cai MP que dispensava licenciamento ambiental para obras viárias


A votação foi obstruída por falta de quórum e a Medida perde sua validade na próxima segunda-feira.

Caiu a primeira medida do pacotão anti-ambiental eleitoral do governo. Por falta de quórum, foi obstruída nesta quarta-feira (27/5) no Senado a votação da Medida Provisória 452, que destina R$ 14 bilhões para o Fundo Soberano Brasileiro.

A MP é a mesma que teve incluída em seu texto a emenda que dispensa a licença ambiental prévia para obras em rodovias brasileiras.

Como a MP perde sua validade na próxima segunda-feira (1º de junho), não há mais tempo hábil para uma nova votação, já que o texto foi modificado e deveria voltar para a Câmara dos Deputados.

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