Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de um programa de recompensas a pessoas que denunciarem esquemas de corrupção em qualquer um dos três poderes das três esferas de governo.
A proposta que institui o Programa Federal de Recompensa e Combate à Corrupção estabelece que o denunciante receba o equivalente a 10% do total de bens e valores recuperados pela Justiça.
A pessoa deve denunciar o esquema a qualquer órgão de segurança pública ou ao Ministério Público, com a descrição dos fatos de forma clara e detalhada, apresentando provas e documentos comprobatórios da prática do ilícito, se possível. Embora o projeto afirme que o denunciante deve informar o autor dos desvios.
A identidade do informante, que deve ser maior de 18 anos, será mantida sob sigilo. Mas caso a pessoa se sinta ameaçada, poderá ingressar no Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas.
Pelo texto, a União ficaria obrigada a criar um fundo para administrar os bens e valores recuperados em processos judiciais. Deste fundo, seria deduzido os 10% que devem ser pagos à pessoa que fez a denúncia. O restante seria devolvido ao órgão prejudicado pelo esquema. Do site de O Globo.
Um comentário:
teremos muito prefeito morando nos bancos de reus?como sera bom para o social.
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