tag:blogger.com,1999:blog-19794037053223324.post2683940836499049607..comments2023-09-03T07:55:12.978-03:00Comments on K E R O A G U A: MUDANÇA NO PANORAMA DE APODIKeroAguahttp://www.blogger.com/profile/10729236401831802906noreply@blogger.comBlogger3125tag:blogger.com,1999:blog-19794037053223324.post-75345326151265948442010-06-21T08:29:05.087-03:002010-06-21T08:29:05.087-03:00Pelo que se conheçe o Dr. Kelps eleito Dep, a muda...Pelo que se conheçe o Dr. Kelps eleito Dep, a mudança na politica do Apodi, provalmente a volta de Pinheiro a Prefeitura, será muito atraso para o pobre Municipio.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-19794037053223324.post-6424101552814177782010-06-19T09:26:16.183-03:002010-06-19T09:26:16.183-03:00Decisão do TSE pode impedir candidatura de Wilma d...Decisão do TSE pode impedir candidatura de Wilma de Faria<br />O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem que a lei Ficha Limpa, que proíbe candidaturas de pessoas condenadas pela Justiça, vale para quem foi condenado antes de a lei entrar em vigor, no dia 4 de junho deste ano. Com isso, a ex-governadora Wilma de Faria (PSB), que foi condenada em 2 de fevereiro, por improbidade administrativa, pode ser impedida de concorrer às eleições de outubro próximo.<br /><br />Wilma foi condenada por ter utilizado a Procuradoria do Município para defendê-la em um processo eleitoral, no ano 2000, época em que a ex-governadora era prefeita de Natal. O processo foi devolvido ao Tribunal de Justiça do RN (TJRN) para que seja aplicada a punição, mas a ex-gestora ainda pode recorrer. Caso ela não consiga se livrar da condenação, a questão será analisada pela Justiça Eleitoral, que poderá cassar o seu registro de candidatura.<br /><br />A condenação de Wilma foi definida pela Segunda Turma do STJ. O relator do processo, ministro Humberto Martins, havia votado pela absolvição. Entretanto, os demais membros da Segunda Turma seguiram o voto do ministro Mauro Campbell Marques, que considerou que não havia como acolher a defesa da ex-governadora de que havia interesse público quando a Procuradoria do Município a defendeu em processo eleitoral.<br /><br />Com a decisão do STJ, o processo retornou ao Tribunal de Justiça, que remeterá para a Vara da Fazenda Pública. Embora se trate de uma chefe do Executivo, o trâmite em primeira instância ocorre por se tratar de uma ação de improbidade administrativa. Os procuradores do Município Francisco Honório de Medeiros Filho e Marise Costa de Souza Duarte foram inocentados pelo STJ no mesmo processo.<br /><br />O Tribunal de Justiça do RN, em 2002, entendeu que a representação da chefe do Poder Executivo Municipal pela Procuradoria Geral do Município durante o período eleitoral não configura ato de improbidade administrativa. Mas o Ministério Público estadual recorreu ao STJ, defendendo que a utilização da procuradoria pela então prefeita e candidata à reeleição configurou improbidade administrativa, o que também foi entendido pelos ministros do Superior Tribunal de Justiça.<br /><br />A decisão de fazer valer a lei "Ficha Limpa" para processos anteriores à data de efetivação da lei foi tomada pelo TSE com maioria de seis votos a um. O parecer do Ministério Público Eleitoral foi pela aplicação da lei não só nos casos posteriores a 4 de junho, mas em todas as hipóteses em que estiver configurada.<br />Nossa equipe de reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da ex-governadora para questioná-la sobre o seu posicionamento diante do fato, mas até o horário de fechamento desta edição (12h) não tivemos retorno.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-19794037053223324.post-45273627516055380852010-06-19T07:15:34.030-03:002010-06-19T07:15:34.030-03:00vamos esperar pra ver é o que todos que passa aqui...vamos esperar pra ver é o que todos que passa aqui diz que se ganhar Apodi vai mudar,mas até hoje muitos prometeram e ninguém ver mudanças,mas em época de campanha todos são bons demais.Anonymousnoreply@blogger.com